Resolvido: a famosa selfie do macaco pertence ao domínio público
No início deste mês de agosto, uma notícia curiosa ilustrou manchetes e capas de muitos periódicos pelo mundo: um fotojornalista inglês chamado David Slater anunciou que ia processar a Fundação Wikimedia depois que esta se negou em reiteradas ocasiões a retirar da Wikipedia uma selfie que um macaco negro de crista fez acidentalmente após roubar sua câmera enquanto se encontrava realizando uma reportagem fotográfica na ilha indonésia de Célebes.
O fotógrafo proclamava que a imagem era de sua propriedade e que, como ocorria com o resto das fotos feitas ao longo de sua trajetória profissional, possuía os direitos de exploração comercial sobre a mesma ainda que neste caso particular o autor final era o primata.
Atendo a esta premissa, considerava que a Fundação Wikimedia não podia colocar a imagem a disposição dos internautas sem sua permissão expressa já que, ao fazê-lo, estavam causando lhe perdas financeiras em um montante de dezenas de milhares de reais. Por isso decidiu levar esta entidade sem fim lucrativos aos tribunais.
Mas eis que apenas algumas semanas mais tarde de que este litígio tenha virado notícia, o Escritório do Direitos Autorais dos Estados Unidos publicou um extenso documento de 1.222 páginas no qual sustenta que não podem ser registrados trabalhos produzidos pela natureza, animais ou plantas.
Este ditame do regulador estadunidense, que entrará em vigor no final de ano, nega a validade de reclamações como a efetuada por Slater e apoia o posicionamento da Fundação Wikimedia de incluir este e outros selfies similares em seu catálogo de imagens de domínio público. Um final imprevisto para uma história verdadeiramente singular.
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