Ao que parece não é só no Brasil que os políticos tem ideias sem pé e nem cabeça para acabar com a neutralidade da rede. Todos sabemos que um dos recursos mais populares na internet e em particular nas redes sociais são os memes. Há tantos, que podem ser utilizados para fins muito diversos, incluindo o deboche descarado a alguns políticos. Conquanto este último uso possa ser incômodo para os aludidos, faz parte da liberdade de expressão dentro de certos limites.

No Chile, um grupo de 7 deputados do Partido Democrata Cristão (tinha que ser) apresentou uma iniciativa que buscava modificar o Código Penal do país "para aperfeiçoar a proteção da dignidade das autoridades". De maneira específica, a referência aos memes encontrava-se na proposta de acrescentar um terceiro parágrafo a um artigo existente:

Art. 261. Cometem atentado contra a autoridade:

...

3° Quem faça ameaças ou profira insultos contra a autoridade por meio de plataformas eletrônicas, seja de forma textual ou gráfica, considerando-se como agravante que não o faça com sua verdadeira identidade ou que tente obstaculizar a identificação do computador do qual se origina a mensagem.

As penas para os responsáveis -se as autoridades conseguirem descobri-los- eram a reclusão menor em grau médio e uma multa entre 11 e 15 unidades tributárias. A medida pretendia proteger desde juízes e promotores até a Presidente da República, incluindo ministros de Estado, senadores e deputados.

O positivo de tudo isto é que o próprio jumento deputado que apresentou a proposta, há praticamente uma semana, reconheceu que a iniciativa era um erro e responsabilizou seus assessores pela redação da mesma, assinalando que "não estava bem claro" o texto que produziram.

Via | Emol.

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