Países Baixos converte-se no primeiro país europeu a adotar a neutralidade na rede por lei

LuisaoCS

Logo da Neutralidade na Internet

Boa notícia a que chega do Parlamento holandês. Há poucas horas os Países Baixos aprovaram de maneira quase unânime a emenda que faz do país o primeiro na Europa em oficializar os princípios da neutralidade na rede dentro da lei. A partir de agora, a lei obrigará as ISPs e a todos os operadores de telecomunicações a garantir o acesso a todo tipo de conteúdo, serviços ou aplicações na rede.


A emenda foi estabelecida dentro da lei de Telecomunicações do país, uma proposta que foi acelerada nos últimos tempos depois da oposição das operadoras de telecomunicações, quem planejavam cobrar pelos serviços superiores tais como Skype ou WhatsApp nas redes móveis.

Com esta boa notícia, o país proíbe às operadoras de bloquearem aplicações, mas sobretudo, dá um grande passo para o qual o restante de países deveriam olhar. A Holanda segue assim o caminho que começou com o Chile em 13 de julho do ano passado quando se converteu no primeiro país em garantir a neutralidade na rede por lei.

Na terça-feira da próxima semana será realizada a votação final sobre a lei na Câmera de Representantes, uma formalidade depois da votação do Parlamento.

Muitos blogueiros pelo mundo comemoram a medida com bumbo e foguetes. Mas, sem querer tirar a azeitona da empadinha holandesa ou chilena, devemos ser mais realistas. A medida isolada sul-americana foi um primeiro e importante passo (mais como marco), mas 99% do mundo tecnológico continuou c@gando teclando e andando com a lei chilena. Por sua vez as leis holandesas tem um grande histórico de tolerância social, algo que nunca serviu como referência para outros países e que as democracias capitalistas veem com reservas.

De modo que devemos comemorar com parcimônia e torcer para que países com maior representatividade política façam o mesmo, mas infelizmente sabemos que a naus políticas de França, Grã-Bretanha, Itália, Austrália, EUA e do próprio Brasil não navegam ao encontro da neutralidade da rede. E conforme sopra o vento, a tendência atual é que se afastem ainda mais.

Via | The Register.


 

Comentários

Cabe-nos a nós, utilizadores da Internet, continuar o trabalho dos tolerantes holandeses. Para isso temos de difundir a atitude holandesa junto de amigos, conhecidos, profissionais e todos os demais (políticos incluídos). Assim defenderemos aquilo que pretendemos: uma Internet livre e isenta.

Pode impedir sim. O interesse polítco no Chile apontava na mesm,a direção, mas depois de uma forte pressão popular, o políticos analfabetos digitais, votaram pela neutralidade com medo de perder votos. E isto pode acontecer em qualquer lugar do mundo.

O que não podemos fazer é cruzar os braços e achar que tudo já está decidido.

Abraços fraternos.

Tudo aquilo que vc indicou nos a fazer no MDig pode melhorar algo em parte, mas não vai impedir que as decisões sejam tomadas segundo interesses políticos.

Vou seguir a dica da minha amiga Angelik e começar a baixar tudo que for possível.

Será que custa caro uma passagem só de ida para Holanda?
Que lingua eles falam lá mesmo? É holandês?

Tai grande Luisão!
A resposta ao que lhe perguntei no MDig!

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