Projeto de lei quer calar blogueiros brasileiros
Não sou contrário a criação de leis que visem melhorar e criar um melhor ambiente na internet brasileira, mas acho que os projetos de leis e normas deviam ser discutidas junto a profissionais do assunto e não simplesmente serem propostos por burocratas como o deputado federal Gerson Peres (PP-PA), um conhecido analfabeto digital, que não sabe como funciona a rede e quais desafios supõem tentar normalizá-la.
Mas, mesmo assim, com total desconhecimento de causa, o "nobre" deputado apresentou em abril passado a proposta de número 7.131 (ver íntegra em PDF) que está em trâmite no congresso visando regularizar (ou seria regular?) a atividade dos blogs brasileiros. Segundo o texto, os blogueiros são obrigados a moderar os comentários publicados em seus sites e todo o conteúdo comentados por anônimos serão de sua inteira responsabilidade.
O projeto prevê que, com estas novas medidas, os comentários anônimos ou de usuários não cadastrados no blog possam ser respondidos legalmente. Isso significa que se alguém decidir fazer um comentário anônimo usando, por exemplo, a plataforma do Blogger, o responsável passa a ser o blogueiro que pode ser multado em até dez mil reais pelo Poder Judiciário.
Muitos blogueiros vão acabar sendo multados, caso esta insensatez seja aprovada no congresso, por permitirem que internautas inteligentes emitam sua opinião. Por exemplo: vamos supor que alguém comente aqui no NDig que "o deputado Gerson Peres é um político tolo e deveria fazer valer os votos que recebeu procurando apresentar propostas de leis que beneficiem o povo e não néscias propostas que visem controlar e sobretudo acabar com a neutralidade da rede". Lógico que eu não iria moderar o comentário, mas se o político de mente tacanha achar que foi ofendido, eu correria risco de pagar uma multa. Ri-dí-cu-lo!!!
Outra das obrigações impostas pelo projeto é a identificação, com CPF e CNPJ, de todos os blogs brasileiros publicados na internet, cujas páginas deverão ser cadastrados no site Registro.br. O limitado deputado, nem se deu ao trabalho de procurar saber como funcionam os domínios, ele acha que as instituições responsáveis por dominios do mundo todo vão se reportar a instituição brasileira. Espere sentado!
A proposta argumenta que tais medidas seriam necessárias para reduzir a possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs. Na verdade, o que fica bastante transparente neste caso é que a mídia convencional não gostou nada do modelo onde todos podem emitir opinião; modelo este que permitiu -usando as palavras do "nobre" deputado no projeto de lei- uma ampliação exponencial das possibilidades de manifestação do pensamento, da liberdade de expressão e da democratização da Comunicação Social. Com certeza, isso deve deixá-los de cabelo em pé.
Eleição já vem, é necessário que façamos um exame de consciência para saber em quem não votar!
Via | Olhar Digital.
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Comentários
Esse cara é um ignóbil. Fica dica.
Acho hilário, muitas vezes pessoas que fazem propostas absurdas com esta mal conhecem como funciona um blog, e como vimos no post acima não sabe nem como funciona um domínio ou seja, uma pessoa que por um acaso recebeu a informação de que foi difamada em um blog qualquer, e que por acidente é totalmente low tech não sabendo nem mesmo o que é uma rede MUNDIAL de computadores, que tem como objetivo manter a liberdade de expressão e a neutralidade de identificação por motivos de segurança. Uma pessoa com esta que acidentalmente se tornou um governante, que é uma vergonha pra qualquer ser humano até os mais desinformados e baixos que se igualam a tal ser, acho que se não podemos expressar nossa opinião de forma neutra então não há porque votarmos, já que por exemplo se eu votar em um outro politico de um partido diferente do deputado em questão e que tem propostas contrastantes com a dele então estarei agredindo a forma de pensar dele, logo isso também seria ferir o conceito de expressão que ele julga importante. Por que então votar, se posso simplesmente abdicar de um direito pelo bem do ego de um político ferido!
Nem precisa reclamar, que projetos estúpidos assim nunca são aprovados, e se são, sempre tem alguém sensato que vai lá e arruma a bosta toda.
Vão aplicar uma censura na internet? Oh god, concerteza estarei na lista dos exilados. <o/
E nesse decreto do deputado, eu não consigo ver, hã, democracia e a livre expressão...
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"A proposta argumenta que tais medidas seriam necessárias para reduzir a possibilidade de difusão de calúnias, injúrias e difamações por meio dos blogs."
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Todos os poderosos tem medo de novas formas de "midiocracia", sabem que na rede as pessoas se correspondem e compartilham das mesmas idéias, se unificam, se tornam mais fortes.
Mandei uma mensagem pra esse ENERGÚMERNO !
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"Prezado Dep:
Na verdade, não posso admitir que seja chamado de "prezado" uma pessoa que divulga e - realmente - acredita que está melhorando de alguma forma, a qualidade do conteúdo, na InterNet !
Uma pessoa considerada analfabeta digital, como o sr. é visto, que não tem noção nenhuma de globalização e tecnologia, devia aproveitar o tempo para melhorar a qualidade da sociedade, e não CENSURÁ-LA, como está tentando !
Espero, sr. deputado, que reveja as suas opiniões e pelo menos UMA vez na vida, faça uso de uma formação acadêmica que agora vejo que foi pobre, para o senhor, e assimile com clareza O QUÊ realmente as pessoas esperam de um deputado.
Esperam que ele não seja estúpido, um imbecil que não tem domínio do projeto que propôe e que realize coisas positivas que façam ele ser lembrado como alguém, no mínimo, sensato...
Por favor, releia com atenção o conteúdo da Proposta de Lei 7.131…
"
Espero que ele tenha vergonha de responder...!
Luisão, Não é corporativismo tentar colocar nos links de final de semana o link em questão, mas é que o quanto mais divulgarmos esta insanidade mais improvável será o seu andamento na "casa", e "casa da mãe Joana" diga - se de passagem...
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