Um pouquinho de contexto: em 2007 a Viacom (dona da MTV) demandou o YouTube/Google por "violação de copyright internacional" pedindo uma indenização de 1 bilhão de dólares por danos. Foi um processo estúpido que pretendia culpar o meio por causa do fim, isto é, culpar o YouTube pelo que seus usuários faziam com a ferramenta.

Anos mais tarde e durante os intercâmbios habituais entre as duas empresas, a Viacom liberou um documento secreto em que supostamente revelava que a Google comprou o YouTube para ganhar dinheiro com a violação de direitos autorais. Documentos estes que se revelaram fora de contexto e que de forma alguma refletiam o estado do Youtube na época.

Ao final de tudo, hoje uma corte estadunidense decidiu que o YouTube está protegido pelo Digital Millenium Copyright Act (DMCA) contra as acusações de violação de copyright. Isso significa que os serviços deste tipo estão protegidos quando colaboram de forma positiva com as autoridades e possuidores dos direitos autorais.

YouTube é um exemplo perfeito do novo modelo dos meios de suportes digitais, mas ainda sobre regras antigas e caducas. Se a Viacom tivesse vencido esta batalha, estaria criando um precedente muito prejudicial para a internet, para o futuro do conteúdo da Rede e pela forma como compartilhamos o que produzimos atualmente.

Viacom tem todo o direito a reclamar o que é seu, mas deveria fazê-lo com as pessoas que se dedicam a violar seus direitos autorais, e não ao suporte que os hospeda e que evidentemente não tem nenhuma intenção de agir a margem da lei. Outro elemento importante relacionados à discussão é o uso ponderado de material com copyright que beneficia a Viacom por meio da promoção constante na internet.

Via | NY Times.

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