ONU começa debate sobre telecomunicações e Internet
Hoje começa em Dubai a reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT), agência da ONU que nasceu em 1865 (antes da existência da própria ONU) para regular a operação internacional dos telégrafos no mundo, e que foi avançando desde então para cobrir outras áreas. Muitos temem que a agência estaria buscando se converter na guardiã da rede aplicando reformas durante a conferência WCIT ao tratado de 1988 conhecido como Normatizações Internacionais de Telecomunicações, se atribuindo poderes sobre o controle e funcionamento da Internet.
Na reunião estarão presentes representantes dos 193 países membros, que buscarão revisar o mencionado tratado. Várias organizações, incluindo o Parlamento Europeu e companhias como o Google, se opuseram a que a ONU tente tomar o controle sobre as normas da internet. O vice-presidente da companhia de Mountain View, Vinton Cerf, publicou hoje mesmo um artigo no blog oficial fazendo um chamado a "manter a Internet livre e aberta".
Segundo a UIT, a participação da agência é necessária para assegurar um maior investimento em infra-estrutura e permitir que mais pessoas tenham acesso à rede.
- "A realidade brutal é que a Internet é em grande parte o privilégio do mundo dos ricos. A UIT quer mudar isso", disse o secretário geral da agência, Hamadoun Touré à BBC.
Os críticos assinalam vários pontos pelos quais a UIT não seria o melhor lugar onde padronizar a internet:
- A organização é composta por governos, e não leva em consideração os ISP, empresas de internet, nem os usuários da rede.
- Cada governo tem direito a um voto, pondo em igualdade regimes totalitários e proclives à censura, com os governos mais abertos. Em teoria, poderia legitimar-se e reconhecer-se o suposto direito dos países a censurar conteúdos, ou filtrar o que as pessoas podem ou não ver na internet.
- As reuniões, documentos e debates da UIT são, em sua maioria, secretos. Só os membros podem acessar à informação, e para ser membro há que pagar entre USD$2.100 e USD$35.000 anuais. Uma organização tão pouco transparente não pode se tornar responsável por algo tão aberto como a Internet, afirmam os críticos. A pouca informação conhecida até agora das propostas vem do site WCITLeaks, que se encarregou de vazá-los na rede.
Por outro lado, existe um reclamação de vários países com respeito a que Estados Unidos tem neste momento muito controle sobre a rede, já que organizações como ICANN, que administra a entrega de domínios e o "backbone" da internet, está baseada nesse país. Alguns assinalam que a UIT seria um organismo internacional que poderia fazer um contrapeso, enquanto outros propõem que seja outra instância, que não esteja a cargo de governos.
Via | BBC.
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