Mulher ganha julgamento contra Universal Records
Os casos de ações ou processos ridículos e até abusivos por parte das fonográficas contra usuários que não tiveram a menor intenção de violar um direito autoral, infelizmente, abundam.
Vejam o caso de Stephanie Lenz, dos EUA, que publicou em 2007 no YouTube um vídeo onde seu filho de 13 meses de idade, dançava ao ritmo de Let's Go Crazy", do Prince. O vídeo não dura mais de 30 segundos, e fica claríssimo que a intenção é mostrar a graça da criança e nada mais. Pois bem, a Universal Records não gostou muito e pediu que o vídeo fosse removido do canal de vídeos. E aí, onde a maioria de nós teria somente se queixado com os amigos e seguido em frente com a vida, Lenz decidiu dar um "alto lá".
A mulher interpretou esta situação como um ato abusivo por parte da Universal contra sua família, e decidiu fazer algo a respeito, processando o selo fonográfico ante um tribunal da Califórnia. E no momento da sentença, o juiz não só reconheceu o direito de Lenz a publicar o vídeo, por se tratar de uso justo, senão que também obriga a Universal a pagar todas as custas processuais do caso.
A sentença, além de criar jurisprudência, também abre para Lenz a possibilidade de apresentar um novo processo contra a Universal por intromissão ilegítima em seus direitos de cidadã. De toda forma, provavelmente a fonográfica busque uma saída extrajudicial (leia-se, uma compensação econômica) para evitar voltar ao tribunal.
Achei fantástico que esta mulher tenha tido a coragem de dar a cara à tapa e contra atacar ante uma ação que passou a linha da sensatez.
Via | eff.org.
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Comentários
Tô bem por dentro desse caso, Admin...
Isso, pra mim, é um caso de família (literalmente...).
A Stephanie virou uma celebridade local, ficou conhecida regionalmente e hoje até dá palestras sobre o caso, nos EUA...
E ela faz campanha que é a prova viva que a indústria fonográfica está perdendo a força que eles imaginavam ter, sobre os consumidores...
O precedente juducial dela já está sendo usado na Europa, também...
:-)
"Viva nóis...!"
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