Holanda é o primeiro país europeu em assegurar a neutralidade da Internet
Ante as ameaças que presenciamos a cada dia nos últimos meses sobre a liberdade nas Internet, destaca-se que os Países Baixos são o primeiro país em salvaguardar uma Internet aberta e neutra por meio de uma lei já aprovada em seus aspectos mais gerais.
Entre as medidas mais relevantes desta legislação encontra-se a proibição para os provedores do serviço em interferir no tráfego de seus usuários, salvo que a partir disto derive um benefício coletivo. No mesmo sentido restringe-se o uso de tecnologias invasivas sem o consentimento do usuário.
Por último, as limitações para interromper o serviço são também mais estritas, quase unicamente se o usuário não pagar a mensalidade ou em caso de existir ou cometer uma fraude.
Trata-se, em suma, de um notável esforço para assegurar um dos traços mais distintivos e esperançosos da Rede: sua horizontalidade.
Via | BOF.
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Comentários
Sempre a Holanda. Primeiro acolhendo o que a Europa não queria, agora dando um passo á frente para ser, de novo, reduto de quem tem coragem de ousar.
Muito bom.
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