Um adolescente deveria ir para a cadeia se cometesse um crime?
As questões morais de qualquer índole são tão espinhosas que permitem que duas pessoas inteligentes possam passar a noite inteira discutindo sem chegar aparentemente a nenhuma conclusão. No entanto, se revisar algumas tralhas sobre bioética vai se dar conta de uma verdade fundamental:
A maioria de questões éticas fundamentam-se em resolver onde devemos traçar a linha. Isto é, se todos somos animais, onde traçamos a linha que nos diferencie entre uns e outros? Nos hominídeos? Só nas criaturas que nasçam de um vagina humana? Só nas criaturas que atinjam determinado Quociente Intelectual?
No entanto, há dois modos de traçar uma linha ou de chegar a um acordo (seja este definitivo ou só temporário): fazê-lo arbitrariamente ou fazê-lo com o máximo de informação objetiva sobre o assunto.
Por exemplo, o respeito pelos animais (e inclusive as posturas mais extremas sobre o vegetarianismo) se traçará de uma forma bem mais consequente e objetivamente benéfica se for fundamentada em fatos e objetivos cientificamente contrastados: um animal experimenta dor, mas até que ponto seu sistema nervoso deve estar desenvolvido para que possamos sentir empatia por sua dor ou aquilo que parece externamente dor? Sem esses conhecimentos científicos, a gente, então, respeita mais um gato que a uma barata simplesmente porque o gato é mais bonitinho e a barata é repugnante. Os negros também pareciam repugnantes em algum momento para o homem branco, de modo que a repugnância não parece uma boa bússola à hora de tomar decisões morais.
As neurociências também podem refinar muito melhor nossas convicções morais, nossas linhas, em assuntos tão quotidianos como por exemplo se um adolescente deveria ir ou não para a cadeia ao cometer um crime. Há advogados que tentam defender seus clientes menores de idade desta forma: seu cérebro não está o suficientemente maduro para ter uma responsabilidade penal plena. O Supremo dos Estados Unidos há anos debate se os menores de 18 anos que, em princípio, não têm patologia alguma e cometeram atos de aberrante violência deveriam ser condenados à pena de morte.
As novas tecnologias de imagem cerebral permitem forjar um ditame bem mais sereno sobre o assunto. Há uma área do cérebro que chamamos córtex pré-frontal que sofre um atraso de maturação considerável com respeito ao cérebro adulto. É uma área implicada nada menos em tudo aquilo que conhecemos como "mais humano", desde a ética, a moral e o razoamentos ou a própria responsabilidade social, o controle das emoções e a impulsividade irracional até o planejamento responsável do futuro da própria vida do indivíduo.
Esta parte do cérebro da qual falamos, o córtex pré-frontal, de fato não termina de amadurecer até que se tenha atingido os 25... 27, que é quando aparecem certos neurotransmissores e terminam de isolar com mielina os axons, esses cabos de conexão entre os neurônios que conformam os circuitos que codificam para as funções que acabamos de mencionar.
Não dá para afirmar que estes dados neurobiológicos sejam usados como um atenuante em um tribunal de justiça, senão que esta classe de conhecimentos nos permitirão, possivelmente no futuro, estabelecer penas ou castigos mais coerentes. Que um adolescente nos pareça mais ou menos maduro ou mais ou menos responsável é o de menos: o que importa são as provas neurobiológicas de que isso é realmente assim.
Cada vez mais, os tribunais de justiça, ou qualquer um que defenda uma postura bioética, deverão recorrer a uma fonte de informação contrastada e eminentemente mais objetiva a fim de respaldar suas afirmações. E essa fonte já não será exclusivamente, como até agora tem sido, o Direito Romano, a Filosofia ou a conversa de bar, senão os incríveis avanços nas ciências naturais.
Via | Francisco Mora em O cientista curioso.
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Comentários
Antes de mais nada eu gostaria de fazer um pequenino lembrete a todos. Eu conheço um site super legal que fez um post com um tema bem parecido. É um tal de mdig, conhessem?
No post que li naquele site, tratava da história de uma garota de 16 anos, aproximadamente, que já tinha alguns filhos. Naquele post, muito bem comentado, quase todos os usuários defendiam a "menina" por ser apenas uma criança e por não ela não saber o que estava fazendo.
Agora, aqui encontro um grupo de pessoas totalmente opostas ao que vi naquele dia. "Adolescentes podem ser julgados sim, sabem muito bem do que já estão fazendo!"
Bem, antes de opinar se um adolescente deve ir pra cadeia ou não, deve-se decidir se ele de fato sabe o que faz ou não. Se ele deve ser considerado como uma criança ou não.
Na minha humilde opinião, adolescentes já sabem muito bem o que estão fazendo. Já conheci pessoas com 14 anos que tem a mente mais corrompida do que pessoas de 30. Ao meu ver, tais pessoas podem sim ser culpadas, como a amiga maria disse:
"É engraçado, adolescente pode votar, pode tirar carta de motorista, pode trabalhar, pode transar, pode ter filho, pode se drogar, pode traficar, pode roubar, pode estuprar, pode matar, pode andar armado, pode desrespeitar professor... mas não pode ir pra cadeia??"
Sério, mesmo tendo direito a tudo, tendo noção de muitas coisas, não pode ir pra cadeia por não saber o que está fazendo?
Aham Claudia, senta lá!
A lei que julga um, deveria julgar a todos.
É engraçado, adolescente pode votar, pode tirar carta de motorista, pode trabalhar, pode transar, pode ter filho, pode se drogar, pode traficar, pode roubar, pode estuprar, pode matar, pode andar armado, pode desrespeitar professor... mas não pode ir pra cadeia??
Ah, fala sério !
Acredito que se formos esperar alguns amadurecerem... correremos o risco de ter adolescentes assassinos com 45, 70 anos...
Criminosos na cadeia. A idade é indiferente. E se tivesse pena de morte, melhor ainda.
[...]Eles podem namorar, transar, fazer filhos, tratar os pais como cachorros, já podem tbm votar....Muitos bebem e fumam.[...]
Faço de suas palavras as minhas, sempre tive essa mesma opnião, principalmente em relação à votar, o cara tem responsabilidade de escolher que vai governar seu país mas não pode responder pelos seus atos?
Pra mim é óbvio que deve pagar pelos crimes. Não quer misturar adolescentes com adultos por pena do estrago que vão fazer no r@bo deles, que coloquem eles em presídios para menores. Se o adolescente cometeu um crime leve como, por ex., roubou uma margarina ( Não sei porque as pessoas roubam margarinas, é um mistério ainda não desvendado), põe pra fazer serviço comunitário.
Qual seria a desculpa pra ele não ir pra cadeia, o cérebro do cara ainda não amadureceu, tadinho. Eles podem namorar, transar, fazer filhos, tratar os pais como cachorros, já podem tbm votar....Muitos bebem e fumam. Eles podem se comportar como adultos, eles adoram isso, eles querem muito isso, menos quando é para pagar por crimes. Oops, eles não, a sociedade.
Ele matou seu filho, mas ele nem sabe que matou, ele não tem noção do que fez. Deixa eu explicar pra senhora Dona Gertrudes: é que os neurotransmissores não apareceram ainda, eles devem estar na farra, ele têm que aparecer e terminar o serviço mal acabado - isolar com mielina os axons, esses cabos de conexão entre os neurônios que conformam os circuitos que codificam para as funções que acabamos de mencionar... Depois disso, lá para os 30 anos, a ficha vai cair, e ele terá consciência do que fez, aí ele enfim poderá ser preso. Não entendeu não minha senhora, ai, meu pai... Deixa pra lá então.
Olha, se cometer crime, e tiver mais que 27 anos, diga que é esquizofrênico, porque o lance dos neurotransmissores imaturos já não vai colar pra vc marmanjo. Quer dizer, não diz não, arruma um fantoche emprestado com Mel Gibson, e fica conversando com ele pela rua, no meio das pessoas, da uma de doido, diga para todos que o fantoche se chama Jack, e é seu melhor amigo.
#FICA DICA.
Essa comparação do gato e da barata é invalida. Quem é que sai matando baratas só de sacanagem? Abra uma tampa de bueiro e lá estarão milhões delas vivendo numa boa - a repugnância vem daí - são grande vetores. Não vamos ter sensibilidade e compaixão por nenhum ser que poça ameaçar nossa saúde e sobrevivência. Existe centenas de espécies delas, matamos apenas as que invadem nossas casas etc, as ditas americanas, que nem são assim tão fundamentais ecologicamente falando.
Sim com toda a certeza!
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