Adolescente é condenado a prisão por negar-se a revelar sua senha
Oliver Drage de 19 anos foi preso em maio de 2009 em Lancashire, Inglaterra. A polícia especializada na luta contra a exploração sexual infantil descobriu que Drage estava envolvido em crimes relacionados e apreendeu seu computador, mas nada conseguiram provar porque o jovem se negou a fornecer a senha de login ao PC.
Drage foi julgado e condenado a 16 semanas de prisão por negar-se a revelar sua contrassenha que tinha mais de 50 caracteres e evidentemente não conseguiram decifrar. A imprensa local acha que é a primeira detenção de seu tipo na cidade.
Um dos policiais encarregados do caso afirmou que os sistemas informáticos estão avançando constantemente e a legislação usada para este caso foi especificamente concebida para tratar com aqueles que usam internet para cometer crimes.
O mesmo sargento arrematou seu comentário assegurando que a sentença é uma forte mensagem para aqueles que tentem mascarar suas atividades criminosas on-line: serão levados ante os tribunais para receber a máxima sentença.
Drage, por ser um adolescente segundo os termos legais de seu país, só ficará alguns meses em um abrigo para menores. Mas, para além da prudência de Drage de assegurar seus dados com uma senha de tais dimensões, será que sua sentença realmente implica uma forte mensagem para os cibercriminosos? Ademais, será que as leis sobre delitos informáticos —as do Reino Unido ou as de qualquer país— estão realmente ao alcance da realidade?
Não sou tão otimista. Lamento muito não poder dizer diretamente ao policial que não. Que nem a mensagem é forte porque não é exemplar, nem as leis refletem com naturalidade o que se vive na rede. A condenação é uma a mais, como a de tantos delitos que infelizmente seguem existindo por aí. E a lei que ajudou a prender Drage por se negar a revelar sua senha é só uma gota no oceano de possibilidades que ainda não foram contempladas por lei alguma, já que os legisladores são analfabetos digitais.
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